A relação homossexual é crime em 73 países. 13 deles preveem pena de morte

A relação homossexual é crime em 73 países. 13 deles preveem pena de morte

Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles. Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal – algo que não deixa de ser perigoso, avalia o especialista em relações internacionais e direitos humanos brasileiro Lucas Itaborahy, que foi pesquisador da ILGA por cinco anos. “Essa é a desculpa que a gente costuma escutar de alguns desses países, que a lei existe, mas não é colocada em prática. Enquanto esses países não descriminalizarem, seus cidadãos estarão sujeitos a qualquer arbitrariedade da justiça.”

Itaborahy aponta que existem três etapas básicas no caminho para o reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros). O Brasil está na lista do “reconhecimento”.

Um dos países da lista dos 73 que criminalizam é o Egito, que não penaliza tecnicamente as relações homossexuais em si, mas tem usado a interpretação de algumas leis (como uma que existe contra a libertinagem) para restringir e prender homens gays nos últimos anos. Segundo um relatório deste ano, atualmente há mais de 250 pessoas LGBT cumprindo pena nas prisões egípcias.

Pena de morte.
Segundo o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.

Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente, e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.

Homens e mulheres.
O relatório da ILGA avalia outros detalhes da “homofobia de estado”. Dos 73 países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, 45 deles aplicam a lei tanto a homens quanto a mulheres. Nos demais, somente os homens estão incluídos.

Segundo Aengus Carroll, da ILGA, organizações ao redor do mundo têm feito pressão para que as relações com pessoas do mesmo sexo deixem de ser crime. “Muitos grupos ativistas, particularmente na África e na Ásia, não têm acesso político nem para começar a abordar o tema”, lamenta.

Ele explica que, no âmbito internacional, a reivindicação da ONU é para que os governos entendam que o que está sendo reivindicado não são direitos especiais, mas direitos humanos. “A pressão é para que sejam aplicadas as leis de direitos humanos também à orientação sexual e de identidade de gênero”, afirma. (AG)

PORTAL O SUL

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